Após “fiscalização tensa” no Zimpeto, PODEMOS pede desculpas a profissionais de saúde

Politica e Sociedade 

A Bancada Parlamentar do partido PODEMOS realizou, na Segunda-feira (5), uma acção de fiscalização ao Centro de Saúde do Zimpeto, na cidade de Maputo, no âmbito das competências legais conferidas aos deputados da Assembleia da República. A iniciativa teve como objectivo avaliar o funcionamento da unidade sanitária e a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo um comunicado do partido, durante a visita foram registados constrangimentos que, no entendimento do PODEMOS, limitaram o exercício da função fiscalizadora, situação que considerou contrária ao Estatuto do Deputado e aos princípios da legalidade institucional. O partido reiterou que a fiscalização parlamentar constitui um pilar essencial da boa governação, da transparência e da responsabilização das instituições públicas.

No terreno, os deputados constataram diversos problemas estruturais e operacionais, incluindo superlotação da unidade, deficiências no atendimento, ausência de prioridade para idosos, mulheres grávidas e crianças, escassez de profissionais de saúde e morosidade na prestação dos serviços. As observações foram apresentadas à direcção do centro de saúde com vista à melhoria das condições de atendimento aos utentes.

A delegação parlamentar verificou ainda a acumulação de resíduos sólidos nas imediações da unidade sanitária, situação que motivou uma acção de protesto cívico. Na sequência dessa intervenção, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo procedeu à remoção do lixo, facto que, segundo o PODEMOS, demonstra o impacto imediato da fiscalização parlamentar quando articulada com outras entidades públicas.

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Entretanto, numa Nota Pública divulgada posteriormente, o PODEMOS reconheceu que como a visita foi conduzida por um dos seus deputados não correspondeu aos padrões de comportamento exigidos pelo partido. A formação política apresentou um pedido de desculpas aos profissionais de saúde e à direcção da unidade, reafirmando o respeito pelo trabalho desempenhado em condições muitas vezes difíceis.

“O dever de fiscalizar deve ser exercido com serenidade institucional, respeito pelos trabalhadores do Estado e espírito republicano”, refere a nota, sublinhando que a autoridade política não se afirma pela confrontação, mas pelo diálogo, esclarecimento e capacidade de corrigir falhas.

O partido reafirmou o seu compromisso com uma oposição responsável, defendendo que a fiscalização parlamentar deve ser um instrumento de colaboração institucional e não de confronto. O PODEMOS garantiu que continuará a realizar acções de fiscalização em todo o país, mas assegurou que estas serão sempre conduzidas com respeito, maturidade democrática e foco na melhoria efectiva dos serviços públicos prestados aos cidadãos. (Nando Mabica).

Fonte: Integrity