Governador de Nampula apela a um INAE pedagógico e livre de práticas de corrupção

Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula, desafiou a nova Delegada Provincial do Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) a apostar numa actuação mais educativa do que punitiva, defendendo uma relação de confiança entre o Estado e os empresários locais, num sector historicamente marcado por denúncias de corrupção e extorsão.

O posicionamento foi assumido na manhã da Segunda-feira, 5 de Janeiro, durante a audiência concedida a Jamila Momade Abdul Gafuro, recentemente nomeada Delegada Provincial do INAE em Nampula. Na ocasião, o governante reconheceu tratar-se de uma pessoa da sua confiança, mas deixou claro que a nova dirigente deve romper com práticas do passado que mancharam a imagem da instituição.

Sem rodeios, Eduardo Abdula alertou para a necessidade de o INAE resgatar a sua credibilidade junto da classe empresarial, sublinhando que, em momentos anteriores, alguns dirigentes do sector teriam enveredado por objectivos obscuros, transformando a actividade inspectiva num instrumento de intimidação, corrupção e extorsão aos empresários locais.

Para o Governador, a política de governação provincial privilegia uma inspecção educativa, centrada na identificação de irregularidades, no aconselhamento e na concessão de prazos razoáveis para a sua correcção, antes da aplicação de sanções previstas na lei. Segundo explicou, apenas um ambiente económico saudável e previsível poderá estimular o investimento e contribuir para o crescimento da economia provincial.

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“É preciso criar confiança. O empresário deve sentir que o INAE existe para orientar, educar e garantir o cumprimento da lei, e não para perseguir ou extorquir”, terá defendido Abdula, numa mensagem que soa também como um aviso à nova liderança do sector.

Por sua vez, Jamila Momade Abdul Gafuro agradeceu a confiança depositada e comprometeu-se a trabalhar de forma inclusiva, envolvendo diferentes actores económicos e institucionais, com vista à modernização do INAE. Antiga Oficial de Justiça e quadro do Tribunal Judicial da Província de Nampula, a nova delegada assegurou que pretende fazer do INAE um exemplo de boa governação e transparência ao nível nacional.

A recepção da nova delegada ocorre num contexto em que o INAE enfrenta fortes desafios, num cenário marcado por queixas recorrentes de abusos de poder, fraca ética profissional e tensão permanente entre inspectores e empresários. O discurso do governador indica uma tentativa de reorientar a actuação da instituição, apostando numa fiscalização que promova a legalidade sem sufocar a iniciativa privada.

Resta agora saber se o compromisso político assumido se traduzirá, na prática, numa mudança efectiva de conduta no terreno, capaz de romper com um passado que continua a pesar sobre a imagem do INAE em Nampula. (Nando Mabica)

Fonte: Integrity