“Cerca de 119 mulheres foram assassinadas em 2024”, relatório aponta que moçambicanas estão desistindo de denunciar crimes por descrença no sistema

Direitos Humanos

24 de Dezembro de 2025 - O recém-lançado “Barómetro das Mulheres 2024”, elaborado pelo Observatório das Mulheres, classifica o período como o “Ano da Ruptura”, marcado por retrocessos na igualdade e uma agudização da violência extrema.

A avaliação lamenta o paradoxo registado em 2024, pois, enquanto os quadros legais avançam e as instituições de justiça se tornam mais feminizadas, a violência letal contra as mulheres atingiu níveis críticos.

Um dos dados do relatório revela uma discrepância entre os registos oficiais da polícia e a realidade da violência. O documento aponta que embora se tenha verificado uma “ligeira redução no número de denúncias de violência doméstica” nos registos da Polícia da República de Moçambique (PRM), os dados da Procuradoria-Geral da República e os casos mediáticos apontam para um aumento de crimes mais graves.

O Barómetro destaca que pelo menos 119 mulheres foram assassinadas em 2024 em resultado de violência física grave. Esta situação sugere, conforme o documento, uma “crescente desconfiança no sistema de justiça de primeira linha’, levando as mulheres a deixarem de denunciar crimes menos graves e a recorrerem às autoridades apenas quando a violência atinge níveis extremos. Como afirma o documento, a análise dos dados de 2024 revela que este sentimento de medo e insegurança não só persistiu, como se aprofundou” …

A realidade demográfica e social das mulheres moçambicanas em 2024 é composta por números que ilustram tanto a resiliência quanto a vulnerabilidade.

Demograficamente, o documento aponta que, as mulheres representam 51,6 por cento da população, sendo que a grande maioria, cerca de 65,3 por cento, reside em zonas rurais, onde o acesso a serviços é limitado.

No que diz respeito a saúde e bem-estar, a esperança de vida feminina subiu ligeiramente para 59,5 anos. Contudo, persistem desafios graves, pois 25,42 por cento das mulheres inquiridas relataram ter sofrido violência obstétrica durante o parto ou pós-parto.

 O barómetro lamenta que houve um retrocesso na inclusão financeira qualitativa, é que a percentagem de crédito a particulares detida por mulheres caiu de 33 por cento em 2023 para 31 em 2024.

Já os crimes contra a liberdade sexual continuam a aumentar, afectando sobretudo raparigas. Moçambique mantém também a mais alta taxa de fertilidade adolescente da região da SADC.

No campo político, o relatório aponta um “claro retrocesso na representação feminina no seio do Poder Legislativo” e uma estagnação nas esferas do poder local. Embora existam avanços no Executivo Central, como o aumento de vice-ministras de 12,5 por cento para 25, estes são vistos como medidas pontuais que não resolvem o colapso da paridade em órgãos de decisão.

Apesar do cenário sombrio, o Barómetro celebra a persistência das organizações de mulheres, que continuam a ser o “pilar central da promoção da equidade”, chegando onde o Estado muitas vezes falha.

Em jeito de conclusão, o Observatório lança um apelo urgente à acção, pois entende que o progresso legislativo é “frágil e insuficiente”, razão pela qual deve haver um esforço coordenado para desmantelar as normas sociais que “justificam” a violência. (Ekibal Seda)

Fonte: Integritymagazine