Alfandegária denuncia uso abusivo do “passaporte vermelho” por diplomatas nos Aeroportos nacionais

Política e Sociedade

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou na manhã de ontem (23 de Dezembro) os Aeroportos de Moçambique e o Terminal Internacional da Junta para ver o nível de oferta e procura durante a presente quadra festiva.

No Aeroporto procurou perceber como é que estão a ser atendidas as pessoas e qual é o nível de serviço que está a prestar ao nível das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No local, constatou que todos os voos previstos saíram a tempo. Não havia enchentes.

Durante uma visita de inspecção às actividades de segurança no Aeroporto de Mavalane, em Maputo, no âmbito da Operação Natal, o ministro dos Transportes e Logística questionou os procedimentos em vigor, com destaque para a localização do scanner e a utilidade do processo aplicado a passageiros nacionais que realizam viagens domésticas.

No local, o ministro manifestou preocupação quanto à eficácia do sistema de controlo, considerando irrelevante a submissão dos passageiros de voos internos aos mesmos procedimentos de fiscalização.

Em resposta, uma oficial das Alfândegas explicou que existem limitações ao nível dos meios materiais e humanos, o que compromete a segurança e a eficiência do processo de controlo de cargas. A preocupação foi acolhida pelo ministro Matlombe, que prometeu criar melhores condições logísticas e tecnológicas para o desempenho das funções dos agentes.

Perante a insistência, a oficial decidiu manifestar-se de forma directa, desafiou o ministro e o Parlamento a reverem a legislação aduaneira que, no seu entender, beneficia titulares de passaportes diplomáticos, incluindo antigos dirigentes que já não se encontram em exercício, bem como os seus filhos, parentes e enteados. Segundo afirmou, estas pessoas gozam de livre trânsito na vistoria de mercadorias, bastando a apresentação do chamado “passaporte vermelho”, mesmo quando transportam um elevado número de volumes de bagagem.

A oficial questionou ainda o que considera ser uma tributação injusta aplicada a passageiros de menores posses, que, no seu entender, acabam por pagar mais impostos nos aeroportos nacionais, em contraste com dirigentes que, apenas por ostentarem este estatuto, ficam isentos de fiscalização efectiva.

A agente acrescentou que não teme eventuais represálias e defendeu, de forma aberta, a necessidade de o ministro Matlombe e a sua equipa procederem à revisão da lei, de modo a evitar benefícios para uns e prejuízos para outros.

A confrontação ocorreu durante a actividade inspectiva no Aeroporto Internacional de Maputo, momentos após o ministro ter visitado o terminal interprovincial da Junta.

“Há um trabalho que estamos a fazer para aumentar, excepcionalmente, o número de voos que é para atender à demanda que temos ao nível da companhia. Mas, até este momento, estamos a conseguir responder a pressão toda que temos em relação à procura dos voos. O mesmo vamos fazer até o início do ano, que é para atender também a parte do regresso”.

Reconheceu, contudo, que ainda existem aspectos a melhorar, sobretudo no terminal internacional, em relação às chegadas, por isso, orientou ao pessoal das Alfândegas, Polícia e a própria direcção dos aeroportos, a humanizar os serviços de atendimento aos utentes.

“Já tiramos o scanner na saída, que era para reduzir aquele embaraço todo. E foram bem posicionados em locais mais seguro. Mas ainda há aspectos a melhorar e vamos continuar a monitorar, para ver se conseguimos humanizar mais os serviços”.

Enquanto isso, no Terminal Internacional da Junta constatou, com satisfação, que não há problemas de oferta. Não há falta de transporte. É que a falta de transporte sempre propicia a especulação de preços, sobretudo nesta época em que as pessoas querem viajar, principalmente depois do ano atípico vivido em 2024, em que os moçambicanos não tiveram a oportunidade de passar as festas com as famílias.

“Este ano era expectável que a pressão fosse maior. Felizmente, estamos com uma oferta acima daquilo que é a procura, o que permite também estabilizar e garantir o controlo dos preços. Vamos continuar a controlar, sobretudo, as partidas, que é para assegurar que os motoristas estão todos devidamente habilitados para conduzir e que estão a respeitar a lotação”.

Na mesma senda, referiu que as equipas de fiscalização ao nível da Estrada Nacional número um devem ajudar a monitorar, principalmente para os transportadores que partem fora do terminal, de modo a reduzir a sinistralidade rodoviária.

“O nosso objectivo é contribuir para que as pessoas possam passar as festas de forma segura e tranquila, com as suas famílias. É um trabalho contínuo que temos de fazer. Não termina aqui. Termina sempre quando as pessoas chegam nos locais de destino”.

Matlombe apelou aos passageiros denunciar casos de má-condução, excesso de lotação e de velocidade nos postos de fiscalização. “Só assim é que poderemos tomar as medidas cabíveis. Vamos continuar a monitorar. O balanço real vamos fazer depois da quadra festiva”. 

Fonte: (TEXTO: MTL_TV Sucesso_INTEGRITY)